×
Atendimento ao público:
Telefone:
Segunda à sexta | 07:00 às 11:00 e das 13h às 17h
(66) 3556-5577
Prefeitura avança na busca por estabilidade funcional de ACS e ACE
O grupo de trabalho fez a 5ª reunião e analisa a pasta funcional de quase 60 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O plano de trabalho que vai resultar disso precisa da aprovação do Tribunal de Contas.
quinta, 22 de outubro de 2026 - POR: Anderson Reis | FOTOS: Anderson Reis

Quase 60 profissionais que entram nas casas, acompanham famílias e combatem focos de dengue em todos os bairros de Juara estão mais perto de uma resposta sobre a própria estabilidade funcional.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que estuda a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) realizou nesta quinta-feira (22) sua quinta reunião, na sede da Prefeitura de Juara.

O grupo analisa todos os documentos das pastas funcionais com um objetivo: buscar a estabilidade funcional para todos esses profissionais.


Análise individual

Os membros do grupo revisam a pasta funcional de cada servidor. A checagem inclui forma de ingresso, vínculo, enquadramento, remuneração e demais direitos previstos em lei.

Com as informações reunidas, o GTI vai elaborar um plano de trabalho. O documento será enviado ao Tribunal de Contas do Estado, que precisa aprová-lo para que a certificação e a estabilidade dos profissionais possam avançar.

Outras reuniões ainda serão necessárias até a conclusão do levantamento.


O grupo foi 
instituído pela portaria 300/2026 publicada em 08 de julho deste ano pelo Prefeito em Exercício Léo Boy. 


Fazem parte do GTI representantes das Secretarias de Saúde e de Administração, da Procuradoria-Geral, da Controladoria-Geral, do Conselho Municipal de Saúde e do próprio sindicato. A participação não gera remuneração extra.

O vice-prefeito Léo Boy acompanha os trabalhos do grupo. Segundo ele, a reivindicação da categoria existe desde 2008. 

Sobre o Grupo de Trabalho; "São servidores qualificados. Tenho certeza de que, quando esses documentos forem encaminhados ao Tribunal de Contas, teremos uma tranquilidade a mais, porque conheço a competência e a capacidade de cada um deles", afirmou o vice-prefeito.


Ele ressaltou, porém, que cada detalhe precisa ser conferido. "
Temos que analisar as regras, as leis federais, os decretos estaduais e também as pastas de cada um desses servidores."


Ao final dos trabalhos, o GTI entregará ao Executivo Municipal um relatório com diagnóstico, recomendações e propostas de encaminhamento.