NOTA
O DIMUTRAN –
Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário, vem
através da presente NOTA,
solicitar aos senhores proprietários, que promovam a retirada das placas de publicidade fixas ou móveis, no espaço do canteiro central da via pública do município de Juara-MT, com exceção dos totens devidamente licenciados, assim como as com indicação de “privado ou privativo”, que estejam obstaculizando o meio-fio ou a faixa de bordo da via com o intuito de reserva de estacionamento privado de domínio público no prazo hábil de
07 (sete) dias, a partir da
presente data, em cumprimento ao artigo
245, da Lei nº 9.503/97 (Lei de Trânsito),
A solicitação, com
caráter de NOTIFICAÇÃO, se faz necessário, em virtude da municipalização
do trânsito deste município e sua adequação as normas vigentes para integração
ao SNT – Sistema Nacional de Trânsito.
O DIMUTRAN agradece e solicita a colaboração, convocando os munícipes para a
construção conjunta de um trânsito mais seguro e com paz social para a
coletividade.
Juara-Mt, 04 de Agosto de 2021
Amauricio Cordeiro - Autoridade Municipal de Transito
DIMUTRAN - Divisão Municipal de Transito.
Prefeitura de Juara
