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Idade completa até 31 de março continua definindo a turma de cada criança em 2027
Regra nacional vale desde 2018 e ainda gera dúvidas entre pais e responsáveis. Rematrícula de quem continua na mesma escola vai até sexta-feira (16)
quarta, 14 de outubro de 2026 - POR: Anderson Reis | FOTOS: Gerado po IA - Anderson Reis

O aniversário do seu filho cai antes ou depois de 31 de março? A resposta define em qual turma ele vai estudar em 2027.

Uma criança que completa 6 anos até 31 de março de 2027 entra no 1º ano do ensino fundamental. Se o aniversário for em abril, ela segue mais um ano na pré-escola.

A regra não é nova. Ela vale em todo o país desde 2018, quando o Supremo Tribunal Federal confirmou a data de corte. Mesmo assim, ainda é uma das principais dúvidas das famílias na hora da matrícula.


A Secretaria Municipal de Educação reforçou a regra na Portaria nº 58/2026, assinada em 13 de outubro. O documento também define quantos alunos cada turma deve ter em 2027.

Qual etapa para cada idade

Em Juara, a rede organiza as etapas assim:

  • Creche: a partir dos 4 meses de vida até os 3 anos
  • Pré-escola: 4 e 5 anos
  • 1º ano do ensino fundamental: 6 anos completos

Em todos os casos, a idade precisa estar completa até 31 de março de 2027.


Quantos alunos por sala

A portaria define o número de alunos para compor cada turma. Na sala regular, os números são:

  • Berçário I: 12 crianças
  • Berçário II: 14 crianças
  • Maternal I e II: 16 crianças
  • Pré I e II: 22 crianças
  • 1º e 2º ano: 27 alunos
  • 3º ano: 28 alunos
  • 4º e 5º ano: 30 alunos


Nas escolas do campo, onde alunos de anos diferentes estudam na mesma sala, as turmas variam de 16 a 30 estudantes, conforme a etapa. As salas de recursos atendem de 5 a 19 alunos.

Os parâmetros servem para organizar as turmas e o quadro de professores de cada escola antes do início do ano letivo.


Inclusão e acompanhamento

A portaria também orienta como os alunos da Educação Especial são distribuídos entre as turmas regulares, para garantir o acompanhamento de cada estudante.

A composição considera o grau de necessidade de cada aluno, informado nos documentos apresentados pela família.


Quem vem de outra cidade

Famílias que se mudaram para Juara não precisam percorrer as escolas em busca de vaga. O primeiro passo é procurar a Central de Vagas, na Secretaria Municipal de Educação.

A equipe da Central analisa a documentação da criança, confere a etapa correta para a idade e indica a escola com vaga disponível.


Rede atende de bebês ao 5º ano

A rede municipal de Juara tem 20 unidades de ensino:

  • 5 creches
  • 1 escola exclusiva de pré-escola, a Escola Municipal Pingo de Gente
  • 7 escolas, urbanas e do campo, com pré-escola e ensino fundamental
  • 7 escolas apenas com ensino fundamental


Rematrícula termina na sexta

Quem já estuda na rede e vai continuar na mesma escola tem até sexta-feira (16) para fazer a rematrícula, pela internet ou na unidade.

Alunos que precisam mudar de escola, porque a unidade atual não terá a turma seguinte em 2027, fazem a rematrícula de 19 a 21 de outubro.

As datas de matrícula para novos alunos ainda serão divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação.



Serviço
Rematrícula 2027 – Rede Municipal de Juara

  • Até 16/10: alunos que continuam na mesma escola
  • 19 a 21/10: alunos que vão mudar de escola
  • Onde: sistema de rematrícula on-line ou na escola onde o aluno estuda
  • Novas matrículas: datas a serem divulgadas
  • Data de corte da idade: 31 de março de 2027
  • Quem vem de outra cidade: Central de Vagas da Secretaria Municipal de Educação